O licenciamento ambiental é um dos passos mais importantes para garantir que uma atividade econômica seja segura, sustentável e esteja em conformidade com a lei.
Recentemente, a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) trouxe mais clareza ao processo, estabelecendo três níveis de risco para atividades que precisam de licenciamento.
Nível I – Baixo Risco
- Atividades isentas de licenciamento ambiental.
- Atenção: mesmo isentas, podem exigir autorização em áreas de mananciais ou de proteção especial.
Nível II – Médio Risco
- Licenciamento simplificado e automatizado.
- Mais agilidade e menos burocracia para empreendedores.
- Ideal para negócios que não apresentam impactos significativos, mas ainda precisam de controle.
Nível III – Alto Risco
- Licenciamento ordinário, podendo incluir avaliação de impacto ambiental.
- Exigido para atividades com maior potencial de impacto.
- Processo mais detalhado, garantindo segurança e sustentabilidade.
O que muda na prática
- A CETESB tem 90 dias para adaptar seus sistemas aos novos critérios.
- A lista completa de atividades está nos Anexos 1, 2 e 3 da decisão.
- O objetivo é tornar o licenciamento mais claro, ágil e proporcional ao risco de cada atividade.
Por que isso importa para você
- Empreendedores ganham mais previsibilidade e menos burocracia.
- Consultores e construtores podem planejar melhor seus projetos.
- A sociedade se beneficia de atividades mais seguras e sustentáveis.
Como a Lucas Morais pode ajudar
Na Lucas Morais, transformamos burocracia em estratégia:
- Identificamos em qual nível sua atividade se enquadra.
- Elaboramos os laudos e documentos necessários.
- Acompanhamos todo o processo junto à CETESB.
- Garantimos que seu empreendimento esteja seguro, legal e pronto para crescer sem travas.
👉 Precisa licenciar sua atividade?
Fale com a Lucas Morais e comece com quem entende de conformidade e resultados.
